No
post anterior demonstramos
que o sistema eleitoral português está viciado, pois beneficia os grandes
partidos e ou coligações, em detrimento dos mais pequenos e isso é certamente uma
das causas que levam cada vez mais os eleitores a alhearem-se daquilo que lhes
diz respeito, uma coisa tão banal como seja a eleição dos seus representantes
para a Assembleia da República.
Porque razão um partido que obtém trinta, quarenta ou mesmo
sessenta mil votos não eleger um único deputado e depois temos um partido a
eleger um deputado com uns meros quatro mil votos, foi o caso do PS nos
resultados na Europa.
Será que estamos num sistema correcto? Pensamos que não, o
método de hondt pode ser muito bom e estar bem dimensionado para determinadas
sociedades, mas como já ficou demonstrado, no sistema politico português é uma
autêntica aberração e não traduz de forma alguma a vontade política dos
eleitores, mas o mal poderá até não estar neste método mas sim na distribuição
de deputados por círculos eleitorais, a nível de distrito.
Se há coisas que estão ultrapassadas é o conceito de
distrito, o que é e para que serve um distrito? Tirando os actos eleitorais um
distrito não tem qualquer outro préstimo, senão vejamos, a gestão dos
municípios é efectuado ao nível concelhio, o controlo dos serviços desconcentradas
da Administração Pública é ao nível de Região (NUT II), isto para não se falar
numa coisa tão evidente, que é a inexistência dos respectivos governadores.
Afinal para que serve um distrito?
Para ter uma ideia da desproporcionalidade dos actuais
representantes do povo, preparamos o quadro I que se encontra no lado esquerdo
com o número de votos, a percentagem e o número de deputados que cada partido
ou coligação obteve nas eleições de 4 de Outubro.
Do lado direito
construímos o quadro II que mostra quantos deputados que cada partido ou
coligação obteria, caso em vez do método de hondt, o número de deputados fosse
o resultado directo da percentagem que cada um deles tivesse obtido. Com este
método em vez de vinte e dois círculos eleitorais, existiria um único círculo
eleitoral onde cairia, todos os votos.
Facilmente se verifica que praticamente todos os partidos
teriam no mínimo um representante na AR, só partidos com menos de 0,22% (menos
de 11.837) não conseguiriam eleger um único deputado. Por outro lado, neste
sistema os ditos grandes partidos perderiam cerca de 30 deputados.
Na verdade achamos que este método para além duma maior
transparência, teríamos um parlamento muito mais colorido dando voz a um número
muito maior visões políticas.
Ainda segundo este método, sete (7) lugares iriam ficar
vagos, pois esses lugares representam aqueles que tendo votado em brando ou o
tendo anulado, também estariam representado, pelo sua ausência.
Assim até se
obteriam poupanças nas despesas públicas e seriam um sinal de aviso aos
partidos ditos da área da governação, pois como todos nós sabemos, votos em
branco ou nulos demonstram um grande descontentamento com o actual sistema eleitoral.
Na verdade são cerca de duzentos mil os votantes que estão a
dizer que algo vai mal neste jardim à beira plantado.
Alguém terá um dia que dar um murro na mesa e dizer basta,
pois que este sistema político está podre, degradante e cada vez mais não
representa aqueles que os elegem.
Não sei se esse murro virá de um ou vários partidos, se do presidente
de republica, um a sério e não este que lá se encontra (felizmente pouco mais
tempo verdade seja dita). se por um conjunto de cidadãos descontentes. Uma
coisa é certa se querem dar credibilidade à política há que alterar o actual
sistema obsoleto.
Esta alteração passa pois por rever os círculos eleitorais, seja
através de um único circulo eleitoral, ou por círculos regionais e um nacional.
Seja qual for a solução encontrada, esta deve traduzir-se numa
representatividade plena, pois é vergonhoso que partidos que tendo obtido
praticamente setenta mil votos, não elejam um único deputado.
Uma das desculpas para o actual sistema é a questão da
afinidade dos deputados ao seu círculo eleitoral, mas todos sabemos que actualmente,
são cada vez menos os deputados que tem alguma coisa a ver com o seu distrito,
havendo cada vez mais “pára-quedistas” ou seja deputados do norte a ser eleitos
por círculos eleitorais do sul e vice-versa.
Até porque esta situação poderá ser sempre acautelada, basta
que obrigatoriamente todos os partidos tenham candidatos oriundos de todos os
distritos em lugares elegíveis.
Há pois que dar a voz a todos os partidos, tenham eles muita
ou pouca representatividade na sociedade e essa voz não deve ser apenas na
alturas das eleições, mas sim na possibilidades dos mesmos poderem a vir a ser
eleitos e a representarem os seus eleitores.
Tendo no entanto que se fazer uma ressalva, partidos que em
duas eleições consecutivas não elegem nenhum deputado, deverão ficar de fora
nas eleições seguintes, pois também sabemos que há partidos que apenas
concorrem por interesse obscuros, não tendo qualquer ligação às sensibilidades políticos
vigorantes na nossa sociedade.