Que se passa com o site da Câmara Municipal de Évora

Recebemos neste blogue cópia de um e-mail envio do por um munícipe aos serviços camarários (balcão único), relativamente à dificuldade com à comunicação da leitura do consumo de água.

Segundo este munícipe, em vez de surgir o formulário onde são introduzidas leituras, este surge apenas por uns escassos segundos, sendo de imediato substituído por um formulário, onde os munícipes podem fazer os seus pedidos/reclamações à CME.

Ainda segundo este e-mail, há já alguns dias que comunicar a anormalidade, à CME, também via email, não tendo até agora obtido qualquer resposta,  nem aqueles serviços procederam às respectivas correcções.

Coloca mesmo a questão, será que este erro subsiste por incapacidade técnica por parte dos serviços de Informática da CME, ou pelo contrário, este erro é propositado de forma que os munícipes não possam registar as leituras do seu consumo de água.

Lançamos aqui o alerta, e gostaríamos que a CME resolvesse este problema, ou pelo menos esclareça o porquê do mesmo.

Vem ai o Centro Comercial?

Évora continua a ser uma cidade de província, ainda que a distância a Lisboa seja de pouco mais de uma hora, a mentalidade continua al como se ainda levássemos duas ou três horas via Vila Franca de Xira.

Por outro lado o comércio da cidade não se modernizou, lá continuamos com os mesmos comerciantes de sempre (Cunhas & Cp.ª), se  alguém pretende quer comprar algo diferente lá têm de dar um salto a Almada ou ao Montijo, isto para não falar a Badajoz.

Quanto a possuirmos uma sala de cinema, já nem é bom falar nisso, pois as promessas são isso mesmo, promessas. Ainda não percebi por que razão a CME proprietária o antigo salão Central ainda não negociou com alguém que esteja interessado na sua recuperação, pois tenho a certeza que quer a sua localização, e dimensão seria o espaço ideal para que Évora voltasse a ter cinema de qualidade. Será que a recuperação do antigo salão é assim tão complicada e com valores tão elevados que não merecem a pena.

Bom, mas as boas notícias é que segundo parece o reinicio das obras do Centro Comercial vão começar no próximo dia 11 (próxima 2,ª feira) ao mesmo tempo vão também iniciar as obras da Decathlon, ainda segunda a mesma fonte, este empreendimento vai situar-se junto à rotunda que fica junto à Tyco Electrónics e a Opel.

Vamos lá a ver se é desta que Évora vai poder contar com um conjunto de lojas de qualidade evitando assim, a “migração” de fim de semana, para os Centros Comerciais da Capital ou Espanhol.

Contrariamente a algumas mentes pensantes desta cidade, o Centro Comercial, não sendo o local recreativo e ideal para as pessoas passearem, sempre será um local de encontro, principalmente aos fins de semana, pois infelizmente Évora é um deserto em termos de locais onde as pessoas possam descontrair e encontrar e ao mesmo tempo permitir a troca ideias.

Dividir para melhor reinar

Do general chinês Sun Tzu (séc. V a.C.) ao pensador florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527), a ideia de dividir para reinar sempre foi associada à estratégia de separar as forças inimigas para enfraquecê-las e, assim, vencer a batalha.

Dividir as próprias tropas, porém, não é uma prática comum, mas foi a base do plano implementado pelo governo de Passos Coelho, ele foi os trabalhadores desempregados contra os trabalhadores no activo, ele foi empregados a tempo incerto contra trabalhadores com vínculo definitivo e a pior dessas divisões foi a de colocar trabalhadores do sector privado contra os trabalhadores da administração pública.

Não é por acaso que hoje em dia, qualquer trabalhador do sector privado diz sem qualquer despudor que os trabalhadores da administração pública são malandros, ganham muito e vivem à custa dos impostos pagos pela restante população activo.

Mas há uma coisa que se esqueceram de dizer, são os trabalhadores da administração pública que garante a segurança das populações, são eles que educam as nossas crianças, são ainda eles que garantem a saúde dos Portugueses, também convém não esquecer que é graças aos “malandros” da administração pública que os governos conseguem arrecadar dinheiros para eles próprios distribuírem entre a sua clientela.

Mas vamos falar da recente decisão do governo de António Costa em devolver aos trabalhadores da administração pública o seu horário de 35 horas semanais, contra esta medida tem sido levantado todo um conjunto de objecções que tem como objectivo que a população veja os trabalhadores públicos como uns malandros que não querem trabalhar e apenas gozar à custa dos impostos dos restantes trabalhadores, como se os próprios funcionários não pagassem também impostos.

Basta estar atento aos comentadores de serviço nas TV’s’, todos eles destilam o seu ódio de estimação quando abordam esta questão.

Como nenhum povo poderá evoluir desconhecendo a sua própria história, talvez não fosse mau que os arautos desgraça estudassem um pouco a evolução de horas de trabalho, e essa evolução passa por uma redução da carga horária de trabalho e não pelo seu contrário. Ou não foi para isso que se deram as revoluções, industrial e tecnológica?

Com o aumento das trinta e cinco para as quarenta horas de trabalho ocorrido em 2013, no governo de Passos Coelho pode considerar-se com o maior retrocesso a que jamais de assistiu, podendo mesmo apelidar-se de uma medida contra-natura.

Agora que o governo actual a aprovar legislação para a reposição das trinta e cinco horas não está a fazer mais que a reposição de um direito histórico adquirido pela administração pública.

Para aqueles que são defensores das actuais quarenta horas de trabalho, talvez seja bom saberem um pouco sobre o número de horas de trabalho nos serviços público.

Resenha histórica do horário de trabalho da AP

Parece que a aversão aos trabalhadores que exercem funções públicas não é de agora, pois já em 1926, no seu decreto n.º 12.118 de 14 de Agosto, o governo de então nos dizia no seu preambulo “Considerando que os serviços em algumas repartições públicas correm com bastante irregularidade, devido à pouca assiduidade e falta de compreensão dos seus deveres por parte de alguns funcionários”, decreta-se

Artigo 1.º As repartições públicas funcionam em todos os dias úteis, das onze às dezassete horas.

Se fizermos as contas, teremos seis dias úteis a trabalhar seis horas por dia o que dá, imaginem só, trinta e seis horas de trabalho semanais. Isto em 1926.

Em 1931, o Decreto n.º 19478 de 18 de Abril, estabelece as condições reguladoras da comparência dos funcionários e das suas faltas ao serviço, no seu Art.º 1.º diz que as direcções gerais dos Ministérios e nos serviços destes dependentes, com ou sem autonomia, duraram seis horas em cada dia, iniciando-se às onze horas.

Este decreto estabelece ainda que o pessoal menos, certamente contínuos, limpeza,  etc, deverá entrar uma hora mais cedo, sendo os últimos a sair. Dai que se pondere que o horário de trabalho deste grupo profissional seria de 42 horas semanais.

Mais uma vez fica patente que em 1931, os funcionários públicos trabalhavam 36 horas semanais, já que nessa altura, o trabalho ao sábado era tido como um dia de trabalho normal.

Pelo Decreto-Lei n.º 37.118 de 27 e Outubro de 1948, uma vez que havia necessidade de adaptar o horário de trabalho nos serviços públicos aos usos correntes da vida, no seu Art.º 1º é dito “A partir de 1 Novembro próximo, o trabalho de secretaria em todas as direcções-gerais dos Ministérios e nos serviços destes dependentes, com ou sem autonomia, será de seis horas diárias completas, compreendidas entre as 9 horas e 30 minutos e as 17, com intervalo de uma hora e trinta minutos, das 12 horas e trinta minutos às 14 horas, para almoço ou repouso.

Mais uma vez fica manifesto que o horário de trabalho em 1948 é de 6 dias a 6 horas diárias que dão um total de 36 horas semanais.

Pela primeira vez surge a chamada semana-inglesa, em que os funcionários passam a ter a tarde de sábado livre, tal medida encontra-se decretada no Decreto-Lei 42.800 de 11 Janeiro de 1960, passando, de segunda a sexta, o período da tarde a ser das 14 às 17 horas e trinta minutos, e ao sábado o horário de trabalho fica restrito ao primeiro período com um acrescente de meia hora.

Em 1960, os trabalhadores da administração pública continuam a trabalhar 36 horas, ficando livres as tardes de sábado.

Havendo necessidade de um novo regime jurídico da duração do trabalho na Administração Pública, a resolução n.º 142/79 de 2 Maio, o governo autoriza os serviços não considerados essenciais a poderem encerrar aos sábados de manhã, mediante compensação do respectivo período de trabalho. Assim sendo, o novo horário de trabalho passa a ser de sete horas e trinta minutos às segundas e terças, e de sete horas nas quartas, quintas e sextas, num total semanal de 36 horas.

Esta resolução indica ainda a existência de horários de trabalho de 42 e 45 horas semanais, não indicando quais o grupos profissionais, porém deduz-se que este horário seja praticado pelo chamado pessoal menor, ou seja, auxiliares e pessoal operário.

Em 1970, os trabalhadores administrativos, técnico e técnico superior continuam a trabalhar 36 horas, deixando de trabalhar aos sábados.

Em 1988, era então primeiro-ministro Cavaco Silva, foi publicado o Decreto-lei 187/88 de 27 Maio a estipular o horário semanal do trabalho nos serviços públicos de 35 horas para os grupos técnico superior, técnico, técnico-profissional, administrativo e telefonistas. Sendo de 40 horas para o pessoal auxiliar e de 45 para o operário. Estes dois grupos de trabalhadores passaram em 1991 a trabalhar 40 horas semanais, Decreto-Lei nº 263/91 de 26 Julho.

Em 1988, foi Cavaco Silva, então 1.º Ministro que estabeleceu o regime de trabalho com horário de 35 horas.

Em 1996 o Decreto-Lei 159/96 de 4 Setembro, vem regular novamente o horário de trabalho na administração pública, mantendo as 35 horas, porém no seu Artigo n.º 2, altera transitoriamente o horário de trabalho do pessoal auxiliar e operário, através duma redução anual de uma hora até atingirem as 35 horas semanais.

Assim, gradualmente todo o pessoal em funções públicas passa a ter 35 horas de trabalho semanal.

Em 1998, o Decreto-Lei 259/98 de 18 Agosto, estabelece o regime geral das trinta e cinco horas em todos os grupos profissionais da função pública.

Em 2013, com o álibi da crise económica/política, o governo de Passos Coelho, “pressionado” pela Troika aumentou o horário de trabalhadores da Administração Pública para as 40 horas semanais, Lei n.º 68/2013 de 29 Agosto, medida que foi reforçada pelo Artigo n.º 105 da  Lei n.º 35/2014 de 20 Junho.

Conclusão

Como foi aqui provado, o horário de trabalho da administração pública praticamente há 100 anos que era de 36 depois 35 horas semanais. Foi necessário a implementação de uma política de austeridade para aumentar esse número de horas de trabalho para as 40.

Mas será que a esse aumento da carga horária, correspondeu a um aumento a produtividade na administração pública? Francamente parece-nos que não foi por aumentar uma hora diária de trabalho que o nosso país saiu da crise ou que a austeridade baixou, antes pelo contrário a produtividade manteve-se ou até baixou, sabemos que é muito difícil a aferimos os resultados finais, mas duma coisa temos a certeza, funcionários, sejam eles do público, sejam eles do provado, se desmotivados, baixam o seu rendimento.

PS:

Faltam-nos elementos sobre o horário de trabalho anteriores a 1926, caso algum hipotético leitor deste post saiba de legislação anterior àquela data, agradecíamos a sua divulgação.

ASSINATURA CONTRATO DE INVESTIMENTO DA MECACHROME

ASSINATURA CONTRATO DE INVESTIMENTO

DA MECACHROME

Mecachrome Aeronáutica e a AICEP assinam contrato de financiamento


A empresa Mecachrome Aeronáutica e o Estado Português irão assinar, no próximo dia 3 de fevereiro, o contrato de investimento que apoiará a instalação de uma unidade fabril desta empresa aeronáutica em Évora.

A cerimónia, que terá lugar no Palácio de D. Manuel em Évora, pelas 17h00, contará com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa e do Presidente da AICEP, Miguel Frasquilho, para além do Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, e de Júlio de Sousa, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Mecachrome.

Também estarão presentes o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e os Secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Oliveira, e do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

A instalação da Mecachrome em Évora significa um investimento de várias dezenas de milhões de euros e a criação de cerca de três centenas de postos de trabalho.

Trata-se de um importante projeto de investimento que terá um forte contributo para o desenvolvimento do cluster aeronáutico português, bem como para a projeção da competitividade de Portugal como localização para acolher investimento estrangeiro desta dimensão e complexidade, em setores de alta tecnologia.

A empresa portuguesa é detida a 100% pela Mecachrome France, importante Grupo no mercado francês e internacional, especializado na produção de peças de alta precisão para as indústrias aeronáutica, espacial, automóvel e energia.


Com 75 anos de existência, o grupo conta com 14 fábricas em cinco países (França, Canadá, Tunísia, Marrocos e Portugal), mais de 2.400 postos de trabalho com um Volume de Negócios anual superior a 300 Milhões de Euros, e tem como principais clientes Airbus, Boeing, Embraer, Safran, Porsche, entre outros.
(Comunicado da CME)

Horas trabalho na Europa

A intrujão do NOIA, disse no seu comentário semanal na Sic, que não sabia qual a razão por que em Portugal os Funcionários Públicos iriam trabalhar apenas 35 horas, já que no resto da Europa não existia tal prática.

O que esse aldrabão não disse, é que a média de horas de trabalho semanais na União Europeia é de apenas 31,4 horas. Ou seja, em média na União europeia o número de horas de trabalho semanais, quer no privado, quer por conta de outrem (não há dados exclusivamente para a Administração Pública) é muito inferior ao número de horas que se trabalham em Portugal, estou em querer que a administração pública não será superior às praticadas pela sociedade civil.

Será que este NOIA sabe o que está a dizer, ou se sabe, está a lançar poeira voluntariamente para os olhos daqueles que ainda acreditam na sua verborreia mental.

Para quem tiver dúvidas, consulte aqui os dados da Pordata.

Em quem votar dia 24?

Nos últimos 10 anos tivemos um presidente que foi tudo menos o presidente de todos os Portugueses, já que ao longo dos seus dois mandatos apenas teve um objectivo, colocar no poder os seus prosélitos do PSD. Só que o tiro saiu-lhe pela culatra, e foi obrigado a substituir os seus correligionários, pelo seu arqui-inimigo PS. Na verdade este presidente termina o seu mandato sem brilho e com os piores índices de popularidade que jamais outro presidente teve.

No dia 24 de Janeiro, iremos escolher um novo Presidente da República, será que queremos um novo Cavaco em versão soft na presidência? NÃO, já chega de sermos humilhados e espezinhados quer pelos governos quer pelo representante máximo da nação. Há que acordar, há que abrir os olhos.

Raras são as pessoas que quando falam nos políticos não dizem que são todos farinha do mesmo saco e que os mesmos apenas se interessam pelo seu umbigo, ou então que são todos vesgos (apenas sabem olhar para um lado, seja para a direita seja para a esquerda).

Neste momento existem 10 candidatos ao cargo, não sei se todos irão a votos, mas tudo indica que sim, mas na verdade desses apenas três tem hipóteses de virem a ser eleitos. Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém e Marcelo Rebelo de Sousa.

Destes três apenas um, Sampaio da Nóvoa, não está ligado a qualquer partido, diz-se de esquerda, seja lá isso o que for, mas na verdade todos eles fazem a mesma afirmação, até Marcelo que sempre apoiou as políticas de Passos Coelho, vem agora dizer que é da direita mais à esquerda, seja também lá isso o que for, por seu lado Maria de Belém, que foi presidente da PS, sem que se desse por isso, vem dizer que é católica, e que interesse tem isso para uma presidência da república?

Em termos profissionais, também dois deles deixam muito a desejar, Maria de Belém quando deputada estava ligada ao BES saúde, enquanto Marcelo, durante cerca de 10 anos foi comentador da TVI onde arrecadava cerca de 20 mil euros mensais, para atacar as políticas do PS e defender as políticas do PSD, ara alem de promover a sua imagem.

Uma das críticas que são feitas a Sampaio da Nóvoa é que só agora despertou para a política, para o ex-comentador pode ser um defeito, porem penso, que pelo contrário para a maioria dos votantes fartos de políticos profissionais, mais conhecidos por boys, o facto de Sampaio da Póvoa não estar ligado a qualquer partido é uma qualidade.

O voto em Sampaio da Nóvoa é o voto num homem íntegro, não ligado a interesses obscuros, com ele na presidência podemos ter a certeza que será o Presidente de TODOS os Portugueses e não apenas de uma facção.

Para quê uma segunda volta se podemos resolver tudo no dia 24 de Janeiro. 

Évora prepara-se para acolher a 1ª Edição do Festival CONDOMÍNIO

NOTA DE IMPRENSA - Évora prepara-se para acolher a 1ª Edição do Festival CONDOMÍNIO | Évora
O Festival CONDOMÍNIO | ÉVORA pretende afirmar-se na cidade como um espaço de apresentação de propostas diferenciadas que sejam representativas da cultura local, em espaços privados de carácter habitacional. O Festival CONDOMÍNIO conta já com 6 edições em Lisboa, sendo esta a 1ª Edição a ter lugar em Évora, programada e produzida por uma equipa de pessoas desta cidade.
Durante todo o fim de semana de 16 e 17 de Abril será possível descobrir propostas diferentes, um pouco por toda a cidade: de teatro, de dança, de música ou de cinema. Podem também ser performances, leituras ou conversas. Mas também exposições ou workshops. As inscrições decorrem até 14 de Fevereiro.
Se os projetos da 1ª edição deste Festival, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Évora, podem nascer de diferentes áreas, os espaços onde têm lugar podem ser casas, terraços, jardins interiores, salas de estar, vivendas, apartamentos, caves, sótãos, varandas, marquises, estúdios, ateliers...
O objetivo deste Festival é integrar um conjunto significativo de projetos locais num programa diversificado que permita criar um diálogo a partir do lugar que habitamos.
“Através da participação de projetos e espaços, o Festival CONDOMÍNIO | ÉVORA pretende mapear a cidade, nas suas mais variadas dimensões: Artes, Arquitetura, Património, Educação, Ambiente ou Sociedade” explicou Ana Riscado da equipa organizadora.
As casas e os projetos selecionados encontram no Festival CONDOMÍNIO | ÉVORA uma oportunidade de contribuir ativamente para a vida cultural da cidade e de colocar em relação, coletiva e criticamente, os temas do seu interesse.

Baseando-se em princípios comunitários e na vontade de criação de um espaço de convívio e promoção das artes e da cultura locais, o Festival CONDOMÍNIO garante que são muitas as razões para participar: com a inscrição de um projeto, como anfitrião através da cedência de um espaço ou como espectador. A entrada é livre, sejam muito bem-vindos!

CME RESTAURA PEÇA DE CERÂMICA ISLÂMICA DE MUSEU DE BADAJOZ

Nota de imprensa - 
CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA RESTAURA PEÇA DE CERÂMICA ISLÂMICA DE MUSEU DE BADAJOZ

A oficina de restauro da Câmara Municipal de Évora, pertencente à Divisão de Património e Cultura, terminou recentemente uma intervenção de conservação e restauro numa peça de cerâmica islâmica pertencente ao Museu Arqueológico Provincial de Badajoz. De seguida, procedeu-se à sua devolução e a peça encontra-se já exposta no referido museu, com indicação do restauro feito na oficina municipal de Évora.
A peça, uma taça de cerâmica de cor verde com decoração estampilhada, foi emprestada por aquele museu espanhol à Câmara Municipal de Évora, para a Exposição Yábura, a qual esteve patente no Convento dos Remédios entre Abril e Novembro deste ano. E como o estado de conservação da peça requeria cuidados, ao recebê-la, a autarquia desde logo se ofereceu para proceder ao seu restauro antes de a devolver. Este compromisso, da parte da Câmara Municipal de Évora, surgiu como forma de agradecimento por toda a colaboração prestada pelo Museu Arqueológico Provincial de Badajoz que, além da peça em questão, emprestou outros itens da época islâmica à Exposição Yábura.
A peça intervencionada pela oficina de restauro da Câmara Municipal de Évora, devido às muitas lacunas que tem e ao grande número de fragmentos por que é composta, apresentava uma colagem muito instável. E a intervenção técnica da oficina de restauro tornou estável a colagem da peça, assegurando a sua preservação e permitindo que fique exposta ao público.
A exposição da Câmara Municipal de Évora, Yábura - Uma cidade do Al-Andalus, de seu título completo, contou ainda com a cedência de peças do Campo Arqueológico de Mértola e foi apoiada pelo CIDEHEUS; pelo Laboratório Hércules da Universidade de Évora; pela Secretaria de Estado da Cultura/Direcção Regional da Cultura do Alentejo; pelo Museu de Évora e pela Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e patrocinada pelo Turismo do Alentejo E.R.T.

Mais de 3000 pessoas visitaram a exposição e apreciaram os vestígios materiais da ocupação islâmica da cidade, dos quais se destacavam artefactos únicos no país. O trabalho da autarquia de inventariação, tratamento e estudo de materiais arqueológicos provenientes de várias escavações realizadas no Centro Histórico de Évora, realizado ao longo de vários anos e em 2015 concluído esteve na origem da exposição.

A desinformação na Internet

Há informação na Internet, que é tudo menos informação.

Veja-se este exemplo, num e-mail recebido há dias, um senhor, não sei qual a sua especialização, vem-nos dizer, com contas e tudo que se dividíssemos 700 biliões de dólares por 6,7 biliões de habitantes deste planeta, cada uma iria receber qualquer coisa como 104 milhões cada um.

Ora esta informação é uma grande falácia, como iremos demonstrar.

Então vamos lá fazer as contas com honestidade:

Se dividirmos os tais 700 biliões de dólares, por 7 biliões de habitantes (para simplificar utilizaremos apenas 7 biliões, pois na verdadeactualmente a população mundial está estimada em 7,26 biliões), obteremos 100 dólares por habitante e não 100 milhões como foi afirmado pelo tal senhor “doutor?”, como? É fácil, basta uma simples folha de cálculo Excel, conforme pode ser visto abaixo.

Estamos a falar em Portugal, onde um bilião é representado por 12 zeros à direita do valor que queremos representar, então teremos 700 000 000 000 000 de dólares a dividir por 7 biliões de habitantes, ou seja 7 000 000 000 000. 

Ora na matemática uma divisão é a coisa mais fácil de fazer, neste caso basta cortar os tais doze zeros à direita e obtemos 700 a dividir por 7, logo o resultado final será 100.

Ou seja, se dividirmos os tais 700 biliões por 7 biliões de habitantes obtemos 100 dólares por cabeça e jamais 104 milhões.

Quanto ao restante do tal “esclarecimento” desse email, não vale a pena falar, pois se o principio está inquinado, o resto o que será senão desinformação!

Como se vê, assim se coloca na mente das pessoas menos esclarecidas informação que nada mais é do que lixo e só serve para baralhar as mentes já por si deturpadas pelos futebóis, religião e consumismo.

Caso alguém refute este valores agradeço que mo digam com as respectivas contas claro.

Para quem tem dúvidas sobre o que é um bilião aqui fica um site esclarecedor: